Google Brasil é condenada a indenizar usuária do Orkut

Google Brasil é condenada a indenizar usuária do Orkut 

Notícia publicada em 27/05/2011 13:44

A Google Brasil foi condenada a indenizar em R$ 30 mil por danos morais uma usuária da rede social "Orkut". Em 2005, Viviane Thebas Bóia tinha um perfil na rede de relacionamento onde mantinha fotos e dados pessoais. Segundo ela, este foi hackeado (os dados roubados e modificados), gerando um perfil falso, onde era ofendida e associada a vulgaridades, inclusive tendo seu nome modificado no perfil, e só soube do ocorrido após ser alertada por amigos. A usuária entrou em contato com os responsáveis pelo site para a imediata retirada do falso perfil do ar, porém não teve sucesso.

A Google, que alega ser apenas hospedeira do domínio Orkut, defendeu-se afirmando não ter sido ela a autora das ofensas dirigidas à usuária, e que não possui capacidade técnica para monitorar todas as informações publicadas pelos usuários da rede que venham a causar danos a outros. Porém, como cita na decisão a desembargadora relatora Célia Maria Vidal, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, "O fato reflete a falta do dever de cautela na contratação e a falha no dever de segurança nos serviços prestado aos consumidores, permitindo a inserção de conteúdos lesivos aos usuários, sem nenhum monitoramento". A desembargadora, porém, apenas modificou o valor a ser recebido, que passou de R$ 50 mil para R$ 30 mil, atingindo assim, segundo ela, os princípios de razoabilidade e proporcionalidade defendidos pela justiça.

Nº do processo: 0012222-17.2008.8.19.0001

Bem, eu tenho algumas questões referentes à esta situação.

Em primeiro lugar, a usuária aparentemente não usava seu perfil habitualmente, pois pelo relato, foi avisada por terceiros do seu problema. 

O Google está sempre disponibilizando novas ferramentas de segurança e sempre alertando aos seus usuários que troquem suas senhas com regularidade, para evitar este tipo de problemas. Recentemente, foi lançada a autenticação de dois fatores, que torna praticamente impossível ter uma senha roubada, haja visto que utiliza um celular de sua propriedade para liberar o acesso ao sistema, conforme eu já havia escrito no artigo http://bit.ly/googleauth

Eu acredito que é obrigação do usuário zelar pela segurança do acesso à sua conta, utilizando-se de todas as possibilidades disponibilizadas pelo Google para impedir o acesso não autorizado às suas informações. 

Por outro lado, acho que realmente o Google deveria ser mais atento e mais ágil em casos de denúncias, problemas com logins, senhas e perfis. Acredito que uma forma muito "segura" de manter as contas longe de malfeitores digitais seria se houvesse a opção de segurança de enviarmos uma cópia da nossa carteira de identidade, ou algo do gênero, que poderia ser cobrada novamente em casos extremos. Ou mesmo uma opção que permitisse que 3 amigos da pessoa na rede identificassem o "roubo da personalidade online" da pessoa, usando 3 senhas diferentes. Não sei. Mas sei que teria muitas formas de fazer isso.

O caso é que, independente de qualquer coisa, acho que a usuária foi oportunista (no bom sentido da expressão) e que o Google deu mole, e precisa pagar por isso, como qualquer outra empresa que não faça seu trabalho direito. Quem sabe agora, eles aprendam a dar mais ouvidos aos seus usuários ou tornem obrigatório o uso do segundo fator de autenticação. Assim fica praticamente impossível esse pessoal ter suas senhas hackeadas.

E vocês, o que acharam disso?